São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao imposto de renda

Decisão do TRF3 entendeu que benefício não deve ser considerado como renda ou acréscimo pecuniário

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que

Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

devido, em virtude da plataforma na qual ocorrem as transmissões (no caso, o site youtube.com) já

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que, no caso, a OLX Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome